Política· ontem
Imposto do Pecado recebe 179 emendas, e 65% querem reduzir taxa
Parlamentares propõem mudanças na MP que fixa as alíquotas do Imposto Seletivo, com efeito previsto sobre preços a partir de 2027.
Por Redação Giro Cidadão
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Parlamentares propõem mudanças na MP que fixa as alíquotas do Imposto Seletivo, com efeito previsto sobre preços a partir de 2027.
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A medida provisória 1.394/2026, que encerra as autorizações para apostas on-line, ganha mais 60 dias de vigência por ato publicado no Diário Oficial da União.
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Lideranças do PT dizem que o Congresso pode votar a MP da pasta até o recesso, mas o prazo é curto e o ministério pode só funcionar em 2027.
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Governo Lula estende o programa de vales para recarga do botijão de gás até 19 de novembro de 2031, com 3,1 milhões de vales liberados a partir de 10 de novembro.
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Procurador-geral quer que o Supremo pare, em todo o país, processos que questionam a medida provisória que proibiu as bets.
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Decisão do TRF-3 permite que Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online voltem a operar. Liminar afasta restrições do artigo 7º da medida provisória para o grupo CDA.
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Presidente sinalizou envio de medida provisória após aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado; discussão começa em 6 de novembro.
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MP 1.399/2026 fixa alíquotas do Imposto Seletivo sobre bebidas, cigarros e refrigerantes; cobrança começa em 2 de fevereiro de 2027.
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O governo publicou a MP 1.399/2026 com as regras do Imposto Seletivo. Bebidas, cigarros e alguns veículos entram na cobrança a partir de 2 de fevereiro de 2027.
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