Alcolumbre adia votação da maioridade penal no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 4, que vai esperar a Câmara dos Deputados concluir a análise da redução da maioridade penal antes de levar o tema ao plenário do Senado. A decisão, segundo a Revista Oeste, veio depois de articulações do Palácio do Planalto.

O presidente Lula da Silva (PT) atuou nas negociações para evitar uma votação imediata no Senado. Ele defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos, na linha da proposta do senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido na Casa.

A movimentação ganhou força depois da aprovação da PEC da Segurança Pública, na terça-feira (3). Por 38 votos a 36, os senadores retiraram do texto principal as emendas sobre maioridade penal. Com isso, a proposta de segurança avançou sem alterações e seguiu para promulgação.

A oposição, liderada pelo PL, defende uma redução mais ampla: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves, incluindo os hediondos. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido, cobrou o cumprimento de um acordo após o cancelamento da votação.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pediu que Alcolumbre respeitasse a tramitação já em andamento entre os deputados. Depois de conversar com Motta, o presidente do Senado concordou em esperar.

Em discurso no plenário, Alcolumbre reagiu às críticas da oposição. Sem citar Portinho diretamente, afirmou que alguns colegas passam do debate para a agressão contra a presidência da Casa, segundo o O Antagonista. Ele também criticou o uso das redes sociais para divulgar ofensas e mentiras.

Alcolumbre ainda respondeu a parlamentares que questionaram as urnas eletrônicas após o segundo turno. Ele lembrou que o mesmo sistema elegeu 120 deputados federais do partido do candidato derrotado no primeiro turno e vinte e tantos senadores. Na tribuna, pediu que os parlamentares deixem de lado os ataques pessoais e voltem ao debate de políticas públicas.

Para o cidadão, o que muda por ora é o calendário: a maioridade penal não será votada no Senado enquanto a Câmara não concluir sua análise. Não há data nova para a votação no plenário do Senado.