Senado aprova perdão de dívidas e sobe teto anual do MEI
Texto segue para sanção presidencial e prevê anistia a débitos na Dívida Ativa da União, além de autorizar até dois empregados.
Por Redação Giro Cidadão
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Texto segue para sanção presidencial e prevê anistia a débitos na Dívida Ativa da União, além de autorizar até dois empregados.
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Prazo definido pelo Senado é inferior ao adotado por países como Chile e Colômbia, que deram cinco anos para o mercado se adaptar.
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Em análise em vídeo, jornalista afirma que redução de jornada sem corte salarial eleva custos de mercadinhos e gera informalidade.
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Proposta aprovada no Senado garante dois dias de descanso remunerado e reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte salarial.
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Proposta autoriza contribuintes, estados e prefeituras a usarem precatórios e valores a receber para quitar débitos mútuos.
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Proposta que reduz jornada máxima de 44 para 40 horas semanais precisa de 49 votos e enfrenta resistência do setor produtivo.
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Tribunal define se valida os 2,9 milhões de votos recebidos pelo ex-procurador no Paraná ou se anula a votação da chapa.
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Mapeamento interno aponta Moraes e Dino como principais alvos de pressão na Casa legislativa.
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Votação histórica leva disputa presidencial ao segundo turno em 25 de outubro e renova bancadas no Senado e na Câmara.
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Com 100% das urnas apuradas no estado, parlamentares conquistam mandatos de oito anos para a bancada acreana a partir de 2027.
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Deputados federais conquistam mandatos de oito anos para representar o eleitorado gaúcho a partir de 2027.
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O Partido Liberal conquistou as duas vagas do estado na Câmara Alta no primeiro turno das eleições de 2026.
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Candidatos do PL conquistam as duas vagas de Mato Grosso do Sul com mandatos de oito anos a partir de fevereiro de 2027.
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Candidatos garantem as duas vagas do estado no Congresso após reviravolta jurídica de última hora no TSE.
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Candidatas do Partido Liberal somam a maioria dos votos válidos e garantem as duas cadeiras de Brasília no Congresso Nacional.
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Decisão individual do ministro Floriano Marques anula votos do ex-procurador no Paraná, que promete recorrer.
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Decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques anula votos da chapa na véspera da votação deste domingo.
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Proposta sobre a jornada de trabalho entra na pauta de terça-feira no Congresso, após caminhada de encerramento de campanha na capital paulista.
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Proposta que altera a jornada de trabalho foi incluída na pauta do plenário pelo presidente da Casa entre o primeiro e o segundo turno.
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Senador protocolou representações contra Andrei Rodrigues no STF, na Corregedoria da corporação e no Tribunal de Contas da União.
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Decisão anunciada ao lado do governador Tarcísio de Freitas direciona apoio do ex-ministro aos nomes do PP e do PL na corrida paulista.
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Senador por Minas Gerais exibiu imagem manipulada com carimbo de falso e acusou adversários de agir contra sua atuação parlamentar.
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Em gravação feita no Acre, presidente pediu a parlamentar para não apoiar abertura de processo contra ministro do STF.
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Requerimento busca auditar despachos e pedidos travados na Casa após mensagens da PF revelarem proximidade com ex-banqueiro.
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