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$STJ retoma julgamento sobre regras de fracking em 14 de outubro$

Política· 05/10/2026

Primeira Seção vai definir validade nacional da técnica de extração de gás e petróleo, com impacto direto na segurança jurídica do setor de energia.

Por Redação Giro Cidadão

Política· 03/10/2026

Agência concluiu segunda etapa de revisão para o ciclo 2026-2030 e levará proposta tarifária a consulta pública.

Por Redação Giro Cidadão

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