TSE estuda barrar canais de WhatsApp antes do segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou reuniões internas para analisar uma proposta que prevê a suspensão de canais do aplicativo WhatsApp com mais de 200 mil inscritos durante as 48 horas que antecedem a votação do segundo turno. A responsabilidade por redigir a minuta do texto ficou sob encargo do vice-presidente da corte eleitoral, ministro André Mendonça.

De acordo com informações apuradas pelo Poder360, os ministros do tribunal debateram a medida em dois encontros, realizados nos dias 16 e 21 de outubro. Uma nota divulgada pelo gabinete de Mendonça confirmou que houve consenso entre os integrantes da corte sobre a necessidade de formular regras voltadas a esse tipo de ferramenta.

Por praxe institucional, o vice-presidente do TSE é o responsável pela redação dos atos normativos levados à deliberação do plenário. O documento preparado pelo ministro precisará ser apresentado formalmente para apreciação e votação de todo o colegiado antes de entrar em vigor.

Critérios e alcance da proposta

Segundo André Mendonça, a finalidade da medida em avaliação é preservar a integridade do processo eleitoral no período imediatamente anterior e posterior à ida dos eleitores às urnas. O entendimento apresentado é de que, nessa janela de tempo, torna-se inviável assegurar direito de resposta ou exigir a remoção rápida de desinformações e conteúdos ilícitos.

O gabinete do magistrado declarou também que os parâmetros em formulação são impessoais e objetivos, com incidência igual sobre qualquer canal de conteúdo político-eleitoral de grande porte, independentemente de orientação partidária ou ideológica. Um dos canais alcançados pela eventual regra é o Exército do Lula, gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 7 milhões de usuários.

Se o plenário do tribunal aprovar a resolução, os administradores de canais com público superior ao teto estipulado ficarão impedidos de disparar mensagens para seus seguidores durante o intervalo fixado. A aplicação prática da restrição ainda depende da votação oficial dos ministros.