TSE suspende canal Exército do Lula por falta de registro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão das postagens no canal de WhatsApp denominado "Exército do Lula". Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar a militância no segundo turno da disputa presidencial, o espaço reunia mais de 4,2 milhões de inscritos e foi paralisado por falta de comunicação prévia à Justiça Eleitoral.

A decisão estabelece que o endereço eletrônico do canal precisa constar formalmente no processo de registro da candidatura ou da coligação partidária. Conforme noticiou o Poder360, a medida atendeu a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que apontou uso eleitoral sem a devida declaração e veiculação de conteúdos vedados.

A ferramenta vinha sendo alvo de disputa interna na Corte. No último domingo, Nunes Marques ordenou o primeiro bloqueio, que acabou derrubado horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O presidente do tribunal restabeleceu o veto sob o argumento de que a ausência de registro formal impede o funcionamento regular de instrumentos de campanha em plataformas digitais.

Repercussão e regularização do canal

A decisão provocou reação imediata entre dirigentes petistas. O presidente nacional do partido, Edinho Silva, classificou a restrição como censura ao direito de livre expressão da militância. Em outra frente, o deputado federal eleito Pedro Rousseff (PT-MG) apontou atuação parcial da presidência da Corte e prometeu recorrer ao plenário para tentar anular a exigência.

Uma análise técnica realizada pelo TSE não localizou materiais já vetados nas mensagens postadas entre 2 e 11 de outubro. O relatório observou, contudo, que cerca de 500 postagens haviam sido apagadas pelo administrador antes da checagem, o que impossibilitou a conferência integral de todos os arquivos de áudio e vídeo.

Após o novo despacho, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva protocolou o endereço do canal nos autos da candidatura como veículo oficial. A retomada das transmissões e a entrada de novos participantes dependem agora da validação dessa documentação pelo TSE e da observância do prazo de 48 horas, quando a empresa Meta será comunicada para liberar as funcionalidades.