Novo aciona TSE contra atos com artistas pró-Lula no domingo

O partido Novo protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar as apresentações do movimento Brasil nas Ruas marcadas para este domingo, dia 18. A legenda sustenta que a realização de apresentações musicais com artistas renomados pode configurar a prática ilegal de showmício, servindo de palanque indireto fora dos limites legais de financiamento de campanha.

Como informou O Antagonista, a iniciativa foi submetida como medida preparatória para uma eventual ação de investigação judicial eleitoral. Além de pedir a suspensão imediata dos atos, o partido solicita que a Justiça Eleitoral determine a preservação de provas relativas a contratos, pagamentos, autorizações de órgãos públicos e comunicações entre os organizadores dos eventos.

Entre as mobilizações questionadas na representação, estão um show de Caetano Veloso na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a apresentação de Daniela Mercury em trio elétrico em Salvador e um ato convocado para o Parque da Redenção, em Porto Alegre. A sigla afirma que há indícios de propaganda irregular, citando a proximidade do calendário eleitoral, materiais com o número 13 e articulação com entidades estudantis.

Pela legislação eleitoral em vigor, apresentações artísticas voltadas a animar atos de campanha são expressamente proibidas, mesmo nas situações em que os músicos abrem mão de cachê. O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que as regras precisam ser cumpridas com rigor e cobrou transparência sobre quem está pagando as contas de palcos, trios elétricos e som.

Com a provocação no tribunal, o TSE deverá avaliar os pedidos de liminar e decidir se intima os organizadores a exibir contratos e notas fiscais de toda a estrutura utilizada. Caso sejam identificadas irregularidades na contratação ou financiamento oculto, os envolvidos podem responder formalmente perante a Justiça Eleitoral.