STM deve julgar perda de patentes de Bolsonaro e generais só em 2027

O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 o julgamento dos pedidos de perda de postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, como informou o g1.

A punição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que condenou Bolsonaro e aliados na trama golpista, em setembro de 2025. O pedido de perda das patentes foi feito pelo Ministério Público Militar ao STM em fevereiro deste ano.

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União. Ele processa e julga crimes militares definidos no Código Penal Militar, tanto em tempo de paz quanto em tempo de guerra.

Desde o pedido, porém, os processos avançaram pouco. A maioria deles não tem registro público de andamento desde setembro. Segundo o próprio tribunal, as diligências determinadas pelos gabinetes responsáveis estão em curso.

Enquanto a perda da patente não é oficializada, os militares seguem recebendo pagamentos do governo, mesmo estando na reserva. Os valores pagos em setembro foram de R$ 13.440,97 para Jair Bolsonaro, R$ 39.278,37 para Almir Garnier, R$ 38.542,82 para Paulo Sérgio Nogueira, R$ 39.864,13 para Augusto Heleno e R$ 38.542,82 para Braga Netto.

Para o contribuinte, o quadro é de processo parado e folha paga. Enquanto o STM não decide, os cinco continuam com os valores mensais na conta, e a data do julgamento ainda não tem definição além de 2027.