STF manda prender homem condenado a 14 anos pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata de Gabriell Harthuro Santos de Holanda, de 24 anos. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

A ordem de prisão foi assinada nesta sexta-feira, 13, e encaminhada para cumprimento pela Polícia Federal. O mandado foi expedido logo após o término dos recursos apresentados pela defesa contra a sentença proferida pela Primeira Turma da Corte, segundo informou O Antagonista.

Morador de Samambaia, no Distrito Federal, Gabriell foi identificado pelos investigadores após a perícia em registros audiovisuais e a partir do depoimento prestado por um colega à Polícia Federal. Durante os ataques na Praça dos Três Poderes, ele gravou imagens comemorando a invasão das sedes institucionais.

Em um dos vídeos juntados aos autos, ele afirmava que os manifestantes haviam tomado o Palácio do Planalto e a sede do STF. Em depoimento prestado durante a fase de investigação, o réu declarou que os vídeos tinham sido feitos em tom de brincadeira para amigos em grupos de mensagens, alegando que o conteúdo foi vazado sem autorização.

A condenação imposta pelo STF inclui os crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Moraes negou os últimos embargos de declaração por avaliar que os argumentos da defesa apenas repetiam teses já analisadas.

Com o esgotamento das possibilidades de recurso no tribunal, o mandado segue agora para cumprimento por policiais federais, que devem conduzir o condenado para o início do cumprimento da pena em regime fechado.