STF nega visitas de senadores a Heleno por quadro de saúde
Decisão atendeu a pedido da defesa do general, que cumpre prisão domiciliar e teve piora física e emocional relatada por médicos.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos apresentados pelos senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) para realizarem visitas ao general da reserva Augusto Heleno, de 79 anos. A determinação judicial acolheu um requerimento formal encaminhado pela própria defesa do ex-ministro, que solicitou a suspensão temporária do recebimento de visitantes após recomendações da equipe médica.
A condição de saúde do militar da reserva foi classificada como bastante delicada nos aspectos físico e emocional, segundo noticiou o Poder360. Interlocutores informaram que o quadro clínico atual gerou forte preocupação e que o foco da rotina deve se concentrar no convívio estrito com os familiares mais próximos.
O requerimento formulado pela senadora Damares Alves havia sido protocolado no dia 28 de outubro. Posteriormente, em 4 de novembro, o senador Magno Malta solicitou autorização para prestar apoio espiritual ao general, argumentando que a agenda possuía finalidade unicamente religiosa, sem qualquer viés político ou partidário. O advogado responsável pela defesa de Heleno procurou os dois parlamentares para esclarecer as restrições clínicas e ressaltou que novas reuniões poderão ser avaliadas quando o paciente registrar melhora clínica.
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional na gestão de Jair Bolsonaro, o general foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão. Em novembro de 2025, o militar ingressou no regime fechado nas dependências do Comando Militar do Planalto, situado na capital federal.
No mês seguinte à prisão em quartel, o ministro Alexandre de Moraes converteu o cumprimento da pena para prisão domiciliar humanitária. O despacho do magistrado levou em conta a faixa etária avançada do militar e o diagnóstico de demência decorrente do avanço da doença de Alzheimer, situação que inviabilizava o tratamento médico adequado nas instalações prisionais. Com a manifestação acolhida pelo Supremo, a rotina de repouso e cuidados domiciliares do ex-ministro segue mantida sob restrição a pessoas de fora do núcleo familiar.
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