MPRJ prende dez em operação contra fraudes fiscais da Refit

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu dez pessoas nesta quarta-feira, 11, em uma operação contra um esquema de fraudes fiscais ligado à Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. Foram cumpridos 14 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em São Paulo, segundo a Revista Oeste.

O principal alvo, o empresário Ricardo Magro, não foi localizado. Ele é procurado pela Polícia Federal desde maio e teve o nome incluído na lista da Interpol. Segundo as investigações, Magro estaria nos Estados Unidos.

De acordo com o MPRJ, a estrutura comandada pelo empresário atuaria em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, da importação à venda nos postos. Entre as distribuidoras citadas como integrantes do esquema estão Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.

Uma das práticas investigadas, segundo os promotores, consistia em simular a importação de petróleo bruto por portos de outros Estados, onde a tributação é menor. Na prática, a empresa teria importado combustível refinado, sujeito a uma alíquota mais alta de ICMS, e comercializado os produtos sem recolher o imposto. A investigação também identificou empresas que operariam em benefício da Refit sem revelar a ligação com o grupo.

Entre os presos está o piloto da Copa Truck André Marques, amigo de infância de Magro. Segundo o MPRJ, ele adquiriu 40 postos de combustíveis em dois meses e controlava duas distribuidoras. A polícia também prendeu Jorge Luiz Cruz Monteiro, ex-presidente da Refit, ao encontrá-lo na sede da empresa, em Manguinhos. A defesa de André Marques disse ter recebido a notícia da prisão com surpresa, não conhece as provas que fundamentaram a decisão e vai pedir a revogação da prisão preventiva.

Dívida com o estado do Rio

A Refit acumula dívida de R$ 14,7 bilhões com o Estado do Rio de Janeiro e figura como a segunda maior devedora estadual. Segundo a reportagem, o valor supera as previsões orçamentárias para as áreas de Saúde e Educação em 2027.

A operação também apreendeu dez veículos de luxo, avaliados em R$ 7,9 milhões, R$ 100 mil e US$ 40 mil em espécie, dezenas de relógios e dois aviões estimados em R$ 50 milhões. Os pais de Ricardo Magro, João Manuel e Gabriela da Conceição Magro, também são considerados foragidos e estariam em Portugal, segundo o MPRJ. A polícia não encontrou ainda Cristiano Moreira Pinto Beraldo, ex-presidente da refinaria e aliado do empresário.

Para o consumidor, o caso trata de sonegação em combustíveis, tributo embutido no preço que chega à bomba. A investigação segue com a Polícia Federal à procura de Magro.