ICMS da gasolina sobe para R$ 1,64 por litro em fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou reajustes nas alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis e gás de cozinha. Os novos valores entram em vigor em fevereiro de 2027 e trarão impacto direto no bolso do consumidor e do setor produtivo em todo o país.

A decisão do colegiado estabelece que a tributação sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto a alíquota sobre o óleo diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30. No gás de cozinha, a cobrança do tributo estadual aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

A elevação provocou disputa política, como noticiou o Poder360. O ex-ministro José Dirceu (PT) usou as redes sociais para responsabilizar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo aumento da carga tributária. Dirceu alegou que a medida não seria de responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que o governador paulista apoiou a alta após o período eleitoral.

Apesar da narrativa petista de tentar atribuir a conta ao governador de São Paulo, o Confaz é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. A aprovação das novas taxas ocorreu em 27 de outubro em decisão conjunta de representantes estaduais de diferentes alinhamentos partidários, incluindo governadores aliados do Palácio do Planalto.

Com o aval concluído no conselho fazendário, o aperto tributário está confirmado para vigorar a partir de fevereiro de 2027, momento em que os motoristas e as famílias pagarão valores maiores a cada abastecimento e na compra do gás.