16 partidos cumprem cláusula de desempenho para 2027

Dezesseis dos 30 partidos registrados no Brasil cumpriram a cláusula de desempenho nas eleições de 2026, segundo a Revista Oeste. Com isso, essas legendas garantem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita a partir de 2027.

Sete partidos superaram a exigência sozinhos: PL, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo. Outros nove chegaram ao índice por meio de quatro federações: PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP, PSDB/Cidadania e Psol/Rede.

A federação Psol/Rede só entrou na lista depois de uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 27 de outubro. O tribunal determinou que os percentuais de votos válidos sejam arredondados para uma casa decimal. Com isso, o desempenho de 1,4913% obtido pela federação no Espírito Santo passou a ser considerado 1,5%, o mínimo exigido. A diferença para alcançar o índice era de apenas 186 votos no estado. Na votação nacional, a federação somou 4,89% dos votos válidos e elegeu 15 deputados federais.

Para cumprir a cláusula em 2026, partidos ou federações precisavam atingir pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger ao menos 13 deputados distribuídos por nove unidades da Federação.

As legendas que não atingiram os critérios continuam existindo e podem disputar eleições. A regra, porém, restringe o acesso ao Fundo Partidário, à propaganda gratuita e a determinadas prerrogativas na Câmara dos Deputados.

A cláusula de desempenho foi criada pela Emenda Constitucional 97, de 2017, e prevê exigências progressivamente mais rigorosas até 2030. Para quem está fora da lista, a consequência prática é perder recursos públicos e espaço no horário eleitoral gratuito a partir do próximo ano.