OEA valida eleição de 2026 e alerta para decisões do STF

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou relatório preliminar que ratifica a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin no segundo turno das eleições gerais de 2026. O órgão declarou não ter dúvidas quanto à integridade da apuração feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas incluiu no documento advertências severas a respeito de gargalos jurídicos e episódios incomuns ocorridos durante a votação de 25 de outubro.

O relatório, chefiado pelo diplomata chileno José Miguel Insulza, apontou atritos institucionais no encerramento do pleito, como noticiou o Poder360. O principal foco de preocupação foi a ordem liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação da votação por duas horas em âmbito nacional, estendendo o horário até as 19h, após queixas sobre redução de transporte público em estados como a Bahia.

A missão internacional classificou a determinação como uma situação inédita na história das eleições brasileiras. Segundo os observadores, a intervenção direta do Supremo enquanto a Justiça Eleitoral ainda examinava pedidos sobre o tema gerou perplexidade entre mesários, legendas partidárias e votantes em diversas seções pelo país.

Dificuldades operacionais e litígios

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que o despacho emitido já fora do horário regulamentar provocou transtornos graves. De acordo com o magistrado, a medida de urgência quase colocou em risco o sistema de apuração das urnas e exigiu mudanças operacionais imediatas para evitar falhas no cômputo dos votos.

Outro ponto frisado pelos observadores foi a judicialização extrema do processo eleitoral. Entre julho e outubro, o TSE contabilizou 1.071 representações e pedidos de direito de resposta apresentados pelas campanhas que disputavam a Presidência, o que representa uma alta de quase 75% em relação ao pleito realizado em 2022.

O relatório também apontou avanços técnicos no pleito de 2026. A OEA registrou queda de 86% no total de denúncias de desinformação contra o sistema eletrônico frente a 2022, consolidação do cadastro biométrico para 89% dos mais de 158 milhões de eleitores, além do aumento da bancada feminina na Câmara dos Deputados para 21,2% e de candidaturas indígenas. O documento preliminar serve de base para as discussões sobre o aprimoramento das regras jurídicas e a atuação dos tribunais superiores nas próximas disputas.