Leilão de transmissão de energia pode gerar economia de R$ 20 bi

O leilão de ativos de transmissão de energia elétrica realizado pelo governo em 30 de outubro pode gerar uma economia de R$ 20 bilhões nos custos da conta de luz dos consumidores ao longo dos próximos 30 anos, prazo das concessões dos empreendimentos arrematados. A projeção é de Talita Porto, presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), em entrevista ao Poder360.

Segundo ela, o modelo de RAP (Receita Anual Permitida), consolidado nas disputas do setor, beneficia o consumidor porque premia as empresas que aceitam receber menos pelos serviços. A RAP é o valor que uma companhia tem direito a receber anualmente pela prestação do serviço de transmissão. Nos leilões, as empresas disputam o direito de construir, operar e manter a infraestrutura pelo prazo da concessão. Vence, em regra, quem oferece a menor RAP, desde que cumpra as exigências do edital.

Como a remuneração das transmissoras entra na tarifa paga por todos os usuários da rede, quanto menor o custo de transmissão, menor o impacto na conta de luz. A estimativa de R$ 20 bilhões compara a RAP máxima fixada pela Aneel com os valores oferecidos pelas vencedoras dos 8 lotes do leilão. Ou seja, trata-se de economia em relação ao custo máximo previsto, e não de redução imediata na conta.

Resultado do leilão de outubro

A disputa teve competição em todos os ativos e terminou com 5 grupos estrangeiros entre os vencedores, apesar da volatilidade do dólar e da curva de juros futuros na semana seguinte ao 2º turno das eleições. Os empreendimentos contratados demandarão investimentos estimados em R$ 8,9 bilhões e a construção de 1.866 km de novas linhas de transmissão, para expansão e reforço da rede básica do Sistema Interligado Nacional.

Durante todo o ano de 2026, os investimentos estimados dos projetos contratados em leilões do setor somaram R$ 14 bilhões.

Próximos leilões até 2029

O Ministério de Minas e Energia anunciou um novo ciclo de leilões de transmissão, com 7 disputas previstas: 3 em 2027, 2 em 2028 e 2 em 2029. Para os leilões de 2027, a Abrate projeta contratação de empreendimentos com investimentos estimados em R$ 50 bilhões. Metade desse valor corresponde ao projeto Nordeste 2, com mais de 2.600 km de linha para levar a geração limpa do Nordeste ao Centro-Sul, onde está o consumo, segundo Talita.

A Abrate reúne 27 concessionárias, entre estatais, privadas e grupos nacionais e internacionais, e diz representar cerca de 98% do setor.

Para o consumidor, o efeito na conta vem em prazo longo. A economia projetada se espalha por três décadas de concessão, e o acompanhamento do impacto na tarifa depende das próximas revisões da Aneel e dos leilões marcados para 2027.