Helder pede a Lula MP com auxílio de 2 salários para pescadores do Norte

O ex-governador e senador eleito pelo Pará Helder Barbalho (MDB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste sábado (14.nov.2026), a edição em caráter de urgência de uma medida provisória que crie um auxílio para pescadores atingidos pela estiagem. Segundo a Poder360, o pedido está em um ofício enviado ao presidente.

A proposta é um benefício de 2 salários mínimos para pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. Pelo texto do ofício, o valor poderia ser pago em parcela única ou em duas parcelas mensais de 1 salário mínimo cada.

Quem teria direito são os pescadores profissionais artesanais cadastrados no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e beneficiários do seguro-defeso. O material não traz prazo para a publicação da medida nem a data em que o pagamento começaria.

A seca tem afetado atividades que dependem do nível dos rios, como a pesca. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o El Niño pode reduzir as chuvas na região e deve atingir seu pico entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.

No Pará, o governo estadual publicou decreto, na quinta-feira (12.nov.2026), que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o território do estado pelo prazo de 120 dias. A medida reforça a atuação dos órgãos públicos, principalmente no combate a focos de incêndio. No Amazonas, 50 municípios estão em situação de emergência e outros 12 seguem em alerta por causa da estiagem.

A MP, se editada, depende de assinatura do presidente. Lula está em viagem oficial às Filipinas e deve voltar ao Brasil na segunda-feira (16.nov.2026). Enquanto ele estiver fora, o vice-presidente Geraldo Alckmin exerce a Presidência de forma interina, e a ausência do petista não impede a edição da medida por ele.

Para o pescador, o próximo passo depende do Planalto. Quem atua na pesca artesanal e quer saber se está apto ao benefício deve checar se a inscrição no RGP está em dia, já que é esse registro que o pedido exige.