Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias

O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, por causa da estiagem severa e do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño. O decreto, de nº 5.767, foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA) e, segundo o Poder360, pode ser prorrogado por mais 120 dias.

Enquanto o decreto estiver em vigor, ficam suspensas as permissões e autorizações para o uso de fogo em todo o Pará. Na prática, nenhuma queimada autorizada pode seguir adiante no período.

Nos 31 municípios listados no documento, o uso do fogo fica proibido para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade. A lista completa de cidades está no texto oficial do decreto.

Há exceções. Continuam permitidas as ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, as pesquisas científicas e as atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Reforço no combate aos incêndios

O governo vai deslocar 35 brigadistas para a região de Santarém e o Baixo Amazonas. A Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) poderá convocar voluntários do PEPIF (Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais) para atuar nos 31 municípios.

A operação terá apoio de órgãos do governo e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Quem vive ou trabalha no campo, em qualquer um dos 31 municípios, precisa checar a lista do decreto antes de queimar qualquer área. Fora das exceções, a queimada está proibida enquanto o decreto estiver valendo, e a validade é de 120 dias, com possibilidade de prorrogação.