Santarém (PA) decreta emergência ambiental e proíbe fogo por 180 dias

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou emergência ambiental na quarta-feira, 28, por meio do Decreto Municipal nº 792/2026. A medida proíbe o uso do fogo no município por 180 dias, inclusive em atividades de limpeza e manejo de áreas. A fumaça das queimadas já aumentou a procura por atendimento médico por problemas respiratórios, segundo a reportagem da Revista Oeste.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, mostram que o Pará registrou 2.991 focos de calor entre 14 e 20 de outubro. Na semana anterior foram 2.381, um aumento de 25,6%. Entre 25 e 26 de outubro, o estado concentrou 937 dos 1.645 focos do país, cerca de 57% do total. Até 26 de outubro, Santarém acumulava 482 focos, em levantamento citado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas.

Antes da decretação, o governo federal anunciou, em 22 de outubro, a mobilização de 522 brigadistas e fiscais do Ibama e do ICMBio, além de 13 aeronaves e 41 veículos terrestres. Segundo o balanço oficial, as equipes haviam extinguido 184 incêndios no Pará. O governo paraense informou a atuação de 114 brigadistas da Secretaria de Meio Ambiente e de 190 bombeiros militares, dos quais 90 estavam no oeste do estado. Mesmo assim, a situação continuou grave.

A prefeitura havia pedido reforços aos governos estadual e federal em 16 de outubro, com aeronaves, brigadistas, equipamentos e maquinário. Além da estiagem, a administração municipal citou a redução do nível do Rio Tapajós e o risco de agravamento das condições climáticas. O município está em emergência por causa da estiagem desde 15 de outubro.

Qualidade do ar e saúde

Um boletim da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) classificou a qualidade do ar como "muito ruim" no mesmo dia do decreto, com base nas 24 horas anteriores. A prefeitura passou a divulgar boletins diários, elaborados com dados do Laboratório de Agrometeorologia com Modelagem da Bioeconomia e Diagnóstico Ambiental (Lambda), da Ufopa.

A exposição à fumaça pode causar tosse, irritação na garganta, ardência nos olhos, dor de cabeça e dificuldade para respirar. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas estão entre os mais vulneráveis. O Ministério da Saúde recomenda máscaras PFF2 ou P100, desde que bem ajustadas ao rosto. Dentro de casa, a orientação é manter portas e janelas fechadas nos períodos de maior poluição e evitar outras fontes de fumaça.

Casos leves podem ser avaliados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Falta de ar intensa, dor no peito, tontura acentuada e lábios arroxeados exigem atendimento de urgência, com acionamento do Samu pelo telefone 192.

Incêndio em Alter do Chão

Na noite de sexta-feira, 30, um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de Alter do Chão, distrito turístico de Santarém. O Corpo de Bombeiros e a brigada local trabalharam durante a noite e a madrugada. No sábado, 31, agentes municipais seguiam na região para monitorar pontos de atenção. A prefeitura informou que usaria um drone para levantar os danos. As causas ainda dependem de apuração. Em 28 de outubro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pediu à Polícia Civil que intensificasse as investigações sobre possíveis queimadas criminosas.

O decreto tem validade de 180 dias e poderá ser prorrogado, conforme a evolução da emergência. Quem vive ou trabalha em Santarém precisa seguir a proibição do fogo, acompanhar os boletins diários da prefeitura e buscar a UBS em caso de sintomas leves.