Governo prorroga por 30 dias isenção de tributos da gasolina

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prorrogar por mais 30 dias a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida será oficializada por decreto presidencial e terá validade até 9 de dezembro de 2026, segundo informou o Poder360.

De acordo com a Folha de S.Paulo, citada pelo Poder360, o custo total da prorrogação será de R$ 3,57 bilhões. O governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias ligadas à alta do petróleo, como royalties, tributos sobre o setor e o Imposto de Exportação sobre o produto, que foi prorrogado até 31 de dezembro.

Na prática, os tributos federais seguem zerados. Eles equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e a R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores de etanol continua em R$ 0,428 por litro.

A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, o governo justificou a medida pela alta do petróleo e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

Diesel segue com subvenções

O governo também mantém benefícios para o diesel. No fim de outubro, renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do combustível comercializado no país. Já a subvenção de R$ 1,40 por litro do diesel importado, regulamentada em 13 de outubro com validade de 30 dias, não tem definição sobre sua continuidade.

O governo pretende reduzir gradualmente esses subsídios, mas busca evitar aumentos bruscos nas bombas e o repasse dos custos de transporte aos demais setores da economia. O mercado projeta que os preços, principalmente do diesel, sigam elevados em 2027, o que pode pressionar a inflação.

O que pesa na decisão

A continuidade dos benefícios depende da evolução das cotações internacionais do petróleo, afetadas pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Nesta segunda-feira (9.nov), o barril recuou depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), sinalizar que novos ataques ao Irã são improváveis caso as negociações avancem. Apesar da queda, a cotação permaneceu acima de US$ 90.

Para o motorista, a conta que importa é o preço na bomba: o alívio tributário vale até 9 de dezembro, e o que vem depois depende do petróleo e de nova decisão do governo.