Comissão aprova projeto de crédito para silos e armazéns

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). O plano busca expandir a rede de estocagem no país e conter o desperdício de alimentos após a colheita.

O texto validado é o parecer do relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), sobre o Projeto de Lei 1621/26, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), conforme divulgado pela Agência Câmara. Uma das principais alterações feitas pelo relator foi incluir as empresas cerealistas entre as beneficiárias diretas da medida, setor que se soma a produtores rurais, associações e cooperativas.

Segundo o relator, a inclusão das cerealistas fortalece a cadeia logística, já que essas companhias respondem por uma fatia expressiva da recepção, limpeza, secagem, padronização e estocagem de grãos no território nacional. A descentralização das estruturas deve garantir maior autonomia comercial para quem produz no campo.

Na prática, o programa estabelece a abertura de linhas de crédito favorecidas e incentivos financeiros voltados à construção, modernização e ampliação de armazéns, silos e secadores. O pacote também abrange recursos para tecnologias de conservação e controle de qualidade dos grãos, além da integração com ferramentas de seguro rural e crédito agrícola.

A proposta tramita agora em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.