Ceará decreta emergência em 65 cidades por El Niño

O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios do estado por causa dos efeitos do fenômeno climático El Niño. A medida foi oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na sexta-feira, 13, pelo Decreto nº 37.608, publicado no Diário Oficial do Estado, segundo informou o Jovem Pan.

A declaração tem validade inicial de 180 dias. O decreto considera riscos de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca, com possíveis impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária. A decisão se apoia em avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica.

Segundo a Funceme, o El Niño pode reduzir as precipitações no Ceará, elevar as temperaturas, aumentar o ressecamento do solo e ampliar o risco de incêndios florestais. Os documentos apontam preocupação com a disponibilidade de água e com as condições previstas para os próximos meses, especialmente durante a quadra chuvosa de 2027.

A relação dos municípios consta no anexo único do Decreto nº 37.608. São eles: Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Barro, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Catunda, Caucaia, Choró, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Madalena, Milagres, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacoti, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, Salitre, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Umari.

Com a publicação, os órgãos estaduais passam a intensificar o monitoramento meteorológico, climático e hidrológico, e a organizar ações de prevenção e resposta à estiagem e à seca. O governo prevê o levantamento das áreas e populações mais vulneráveis, a identificação dos sistemas de abastecimento que exigem acompanhamento prioritário e a articulação com as prefeituras para apoio técnico, operacional e material.

O decreto também permite parcerias com municípios e instituições públicas e privadas, além de intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços necessários ao enfrentamento dos impactos climáticos, observadas as condições da legislação. A Funceme acompanhará permanentemente as condições meteorológicas e climáticas.

Se os estudos indicarem a necessidade de incluir outras cidades, a ampliação será feita por meio de um novo decreto. Quem mora em um dos 65 municípios deve ficar atento ao abastecimento de água nos próximos meses, já que a emergência vale por 180 dias a partir da publicação.