Anvisa abre prazo para certificar insumos feitos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um processo de seleção para avaliar e certificar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. A iniciativa vai escolher até 8 dossiês de produtos desenvolvidos pela indústria nacional para a concessão da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.

Conforme noticiou o Poder360, o chamamento público tem como meta estimular a fabricação própria de componentes essenciais para remédios e reduzir a dependência externa do país em relação a fornecedores internacionais. As avaliações dos dossiês contemplados acontecerão de forma independente de pedidos de registro ou pós-registro de medicamentos já em andamento.

Para definir quais propostas receberão o documento regulatório, a agência reguladora informou que vai analisar critérios como o nível de desenvolvimento nacional da substância, a execução das fases de produção em território brasileiro e a eventual participação em programas públicos voltados a pesquisa, inovação e tecnologia.

As empresas interessadas precisam preencher o formulário eletrônico do órgão regulador em até 60 dias corridos a partir da publicação do edital. Encerrado esse período de manifestação de interesse, a divulgação da lista com os dossiês escolhidos deve ocorrer em até 60 dias corridos.

A análise técnica detalhada dos materiais selecionados está programada para transcorrer ao longo de 2027, obedecendo às exigências sanitárias em vigor. A medida permite que os fabricantes locais obtenham a validação formal de seus princípios ativos perante o órgão federal, passo fundamental para dar segurança jurídica e impulsionar a cadeia produtiva da saúde no país.