TSE julga registro de Deltan Dallagnol ao Senado nesta quinta

O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta quinta-feira, 8 de outubro, a partir das 10h, o julgamento que vai definir a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O candidato obteve 2,9 milhões de votos na eleição do dia 4, alcançando 25,14% dos votos válidos e terminando o pleito na segunda colocação, o que garantiu uma vaga direta caso a Justiça Eleitoral mantenha a decisão.

A disputa jurídica sobre o mandato chega ao plenário após decisões divergentes dentro da própria Corte, conforme informou a Revista Oeste. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aprovou o registro de Deltan por maioria de votos, ao entender que a saída do ex-procurador do Ministério Público Federal não teve o objetivo de burlar regras de inelegibilidade.

Na véspera da votação, contudo, o relator do caso no tribunal superior, ministro Floriano de Azevedo Marques, decidiu de forma individual suspender a candidatura e anular os votos. A justificativa do relator foi a de que Deltan deixou a carreira no MPF enquanto ainda respondia a procedimentos disciplinares internos, conduta que teria visado evitar uma punição que impedisse futuras candidaturas.

A reviravolta ocorreu no próprio domingo da eleição. O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, derrubou a liminar individual de Floriano, devolvendo a condição de registro deferido com recurso. Com essa medida, os votos puderam ser computados normalmente na apuração oficial, deixando a palavra final sobre o mérito para o conjunto dos ministros.

Nas redes sociais, Deltan defendeu que o resultado das urnas deve ser preservado em respeito à manifestação dos mais de dois milhões de paranaenses que escolheram o seu nome para representá-los em Brasília.

Caso o plenário confirme a regularidade da candidatura, Deltan e Filipe Barros (PL) assumirão as duas cadeiras no Senado pelo Paraná, postos atualmente ocupados por Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB). Se o tribunal rejeitar o registro, os votos serão formalmente anulados, provocando nova totalização do resultado no estado.