Senado analisa projeto para exigir alerta em carros novos

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe que todos os veículos novos vendidos no Brasil passem a contar com dispositivos de alerta para evitar o esquecimento de ocupantes no interior da cabine. A medida visa proteger crianças de colo e animais domésticos, reduzindo o risco de mortes decorrentes de desidratação e calor excessivo dentro de automóveis fechados.

Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o Projeto de Lei 2.295/2026 estabelece a obrigatoriedade do sistema de aviso nas linhas de montagem, conforme noticiou o Poder360. Pelo texto, a exigência recairá exclusivamente sobre automóveis novos comercializados no mercado interno, ficando de fora os modelos montados no país para exportação.

A definição técnica sobre o funcionamento e os padrões de fábrica desses equipamentos ficará sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Caberá ao órgão definir como o aviso será emitido aos condutores e quais requisitos de segurança as montadoras precisarão cumprir.

Na justificativa da proposta, a parlamentar pontuou que esses incidentes decorrem majoritariamente de falhas humanas ligadas ao cansaço e ao estresse da rotina diária, e não de negligência deliberada. Em locais de clima quente, como a maior parte do território brasileiro, o aumento rápido da temperatura interna dos veículos fechados pode provocar hipertermia severa em poucos minutos.

A matéria aguarda distribuição para a análise das comissões temáticas do Senado Federal. Para começar a valer para a indústria e para o consumidor, o projeto ainda precisará ser debatido e aprovado pelos parlamentares antes de receber a sanção e a devida regulamentação do Contran.