Senado abre pregão de R$ 6 mi para 425 celulares em comodato

O Senado Federal abriu um pregão eletrônico estimado em R$ 6,045 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 smartphones em regime de comodato, para uso institucional de parlamentares e servidores. A informação foi publicada pelo O Antagonista.

O edital do Pregão Eletrônico 290/2026 prevê 95 aparelhos da categoria superior, tendo o iPhone 18 Pro como referência, e outros 330 celulares de categoria intermediária. Pelo regime de comodato, os aparelhos ficam com a empresa contratada durante a prestação do serviço e não são incorporados ao patrimônio dos usuários.

A contratação também inclui serviços de telefonia móvel de voz e dados, chamadas internacionais e roaming internacional. O edital foi publicado em 8 de outubro, e o recebimento das propostas começou às 8h daquele dia e vai até as 9h30 de 27 de outubro.

Valores por categoria e prazo

Entre os itens, o Senado estimou R$ 2,657 milhões para 4.560 unidades mensais do pacote de maior padrão, com custo máximo de referência de R$ 582,74 por mês. O quantitativo corresponde a 95 linhas pelo período de 48 meses. Para a segunda categoria, são 15.840 unidades mensais, equivalentes a 330 linhas no mesmo período.

Contrato atual com a TIM

O Senado já tem contrato de objeto semelhante com a TIM. O Contrato 170/2022, assinado em dezembro de 2022 e prorrogado depois, também abrange telefonia móvel de voz e dados e aparelhos em comodato. Ele está vigente até 28 de fevereiro de 2027 e tem valor total registrado de R$ 2,14 milhões no Portal da Transparência.

Hoje, a contratação atual cobre 93 linhas com aparelhos de uma categoria, 290 de outra, além de 100 linhas de dados com modem e 100 por cartão SIM. No novo pregão, as linhas associadas a smartphones passam de 383 para 425, e a quantidade de uma das modalidades de linhas sem aparelho sobe de 100 para 150.

Para o contribuinte, a conta é direta: o custo do serviço sai do orçamento do Senado, que é pago com dinheiro público, e o volume de aparelhos e linhas cresce em relação ao contrato vigente. Quem acompanha os gastos da Casa pode consultar o edital e o resultado do pregão no Portal da Transparência do Senado, onde o contrato com a TIM já aparece registrado.