Projeto quer tornar culto a Nossa Senhora patrimônio cultural

Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram no domingo (27) um projeto de lei para declarar as celebrações dedicadas a Nossa Senhora Aparecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta, que deve ser protocolada oficialmente na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (28), busca reconhecer as manifestações religiosas e populares em torno da padroeira do país.

A iniciativa parlamentar ocorre após a repercussão de informações falsas atribuídas ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando-o de planejar a retirada do título de padroeira da santa católica. O texto legislativo alega que o reconhecimento cultural pretende resguardar a devoção contra eventuais visões sectárias, como noticiou o Poder360.

Em resposta aos boatos divulgados na internet, Flávio Bolsonaro acionou a Justiça com uma notícia-crime pedindo a abertura de inquérito criminal por desinformação eleitoral. A representação cita 29 pessoas que repercutiram o rumor, grupo que inclui os próprios deputados autores da nova proposta. No documento judicial, a defesa do senador sustenta que o eleitor tem o direito de votar livre de fraudes informacionais durante o período de campanha.

O caso teve início após uma manifestação da jornalista Maria Cristina Fernandes durante o programa Em Pauta, da GloboNews, no dia 24 de setembro. A emissora de televisão corrigiu o relato na madrugada seguinte e pediu desculpas pelo equívoco. O projeto citado na transmissão era, na verdade, o Projeto de Lei 2.623 de 2007, de autoria do ex-deputado federal Victório Galli, arquivado pela Câmara em 2008 e sem nenhuma ligação com o senador.

Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de alterar o status de Nossa Senhora Aparecida e classificou as postagens como falsas. Com a apresentação formal da proposta na Câmara, o texto passará a tramitar pelas comissões temáticas da Casa legislativa, enquanto os desdobramentos da ação judicial sobre a divulgação dos boatos seguem sob análise do Poder Judiciário.