Paulinho da Força aciona STF e Senado contra três ministros

O deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, apresentou uma série de medidas jurídicas e políticas que miram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As ofensivas ocorrem após o parlamentar ter garantido a manutenção de seu mandato na Corte, em decisão de novembro de 2023 que reverteu sua condenação a dez anos e dois meses de prisão.

Entre as medidas recentes, o parlamentar protocolou na terça-feira (29) um pedido no Senado para o impeachment dos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, segundo o Poder360. No requerimento, foram questionadas atuações de Nunes Marques e Mendonça em questões político-eleitorais, além de menção a uma suposta transferência financeira envolvendo o presidente do TSE. Sobre Fux, o documento alegou impedimento em julgamento ligado ao Banco Master.

Em outra frente processual, o Solidariedade acionou o ministro Flávio Dino no STF para retirar de Nunes Marques, atual presidente do TSE, e de Mendonça, vice-presidente, a atribuição de juízes auxiliares na análise de reclamações sobre propaganda eleitoral. A legenda solicitou a suspensão das portarias administrativas que concederam essa função à dupla de magistrados.

Impacto na corrida presidencial

O partido também recorreu ao Supremo para assegurar a presença de Renan Santos (Missão) no debate presidencial da TV Globo. A decisão favorável foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que em 2023 acompanhou o voto de Alexandre de Moraes para anular a condenação penal de Paulinho da Força, afastando a perda do mandato parlamentar.

A inclusão de Renan Santos provocou a desistência de Flávio Bolsonaro (PL) de comparecer aos estúdios da emissora, com o senador alegando insegurança jurídica e interferência do Judiciário no processo eleitoral. Em resposta, Santos declarou que o adversário fugiu do confronto, o que culminou no cancelamento da transmissão pela emissora.

Os desdobramentos colocam no centro da disputa os requerimentos que aguardam deliberação no Senado e no Supremo, cujos desfechos influenciam diretamente a fiscalização da campanha e o equilíbrio institucional nas eleições.