MTE registra 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em 3 dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente profissional entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). O volume expressivo foi registrado logo nos três primeiros dias de funcionamento de um canal voltado especificamente a esse tipo de ocorrência. Todos os relatos estão sob análise técnica da Auditoria Fiscal do Trabalho.

Segundo informações divulgadas pela Jovem Pan, a maior concentração de queixas está no estado de São Paulo, que soma 1.325 notificações. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 354 registros, seguido de Minas Gerais, com 345. Juntos, esses três estados concentram 47% de todas as manifestações enviadas à pasta.

No recorte por regiões, o Sudeste reúne quase metade dos casos, com 2.087 registros (48,5% do total). Na sequência estão o Nordeste, com 784 registros, e o Sul, com 757. Entre os estados do Sul, o Paraná teve 268 queixas e Santa Catarina registrou 259. Os relatos apontam situações de intimidação, constrangimento e discriminação contra funcionários motivadas por preferências políticas.

Em manifestação sobre o tema, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que empregadores não podem usar a posição hierárquica ou o poder econômico para tentar interferir na escolha eleitoral dos funcionários. O órgão ressalta que a apresentação de uma queixa não significa comprovação automática da falta, sendo necessária fiscalização direta para confirmar irregularidades antes da emissão de autos de infração.

Ações conjuntas e medidas de controle

Para lidar com as denúncias, o ministério coordena esforços com o Ministério Público do Trabalho, Advocacia-Geral da União, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público Eleitoral e Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as providências previstas está a notificação de provedores como Google e Meta para derrubar publicações e páginas em redes sociais que incentivem perseguição política a empregados.

A pasta também avalia estruturar um cadastro público para expor casos de assédio eleitoral formalmente punidos, nos mesmos moldes da lista de empregadores autuados por trabalho escravo. Para o trabalhador que identificar coação patronal, as orientações sobre os canais oficiais de denúncia e direitos da categoria estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital.