MT proíbe emendas para shows e prioriza verba para a saúde

O governo de Mato Grosso decidiu cortar a destinação de emendas parlamentares para o financiamento de shows artísticos e eventos comemorativos. O governador Otaviano Pivetta anunciou a medida afirmando que os recursos estaduais precisam atender prioridades básicas da população, com foco no atendimento em saúde e em programas de esporte.

A decisão foi alinhada por meio de acordo com a Assembleia Legislativa, contemplando inclusive os parlamentares eleitos para o próximo mandato. Segundo informou O Antagonista, os deputados manterão a autonomia para indicar a área contemplada, mas o dinheiro sairá do caixa estadual diretamente para os fundos municipais.

A prestação de contas terá controle descentralizado. A fiscalização sobre a aplicação dos valores nos municípios ficará a cargo das câmaras de vereadores, com auditoria do Tribunal de Contas e acompanhamento do Ministério Público. Ao justificar a medida, o chefe do Executivo afirmou que a administração pública não deve financiar festividades enquanto cidadãos aguardam por consultas e cirurgias na rede pública de saúde.

O corte nas emendas não acaba com o suporte estadual ao setor cultural. O governo continuará com repasses previstos para as prefeituras, permitindo que cada gestão municipal escolha quais iniciativas artísticas locais apoiará com orçamento próprio. A restrição foca a contratação de apresentações de grande porte com verba parlamentar, cenário em que o governador defendeu que o público interessado pague pelo próprio ingresso.

A reestruturação orçamentária foi comparada à gestão doméstica, na qual despesas essenciais têm precedência sobre momentos de lazer. Para o morador de Mato Grosso, a mudança deve acelerar a chegada de recursos a postos de saúde e hospitais municipais, reduzindo o desperdício do dinheiro dos impostos em eventos temporários.