Ministério da Justiça eleva classificação de desenhos bíblicos da Record

O Ministério da Justiça elevou de livre para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. Pela nova regra, a atração só pode ser exibida a partir das 20h. Até então, o desenho ia ao ar nas manhãs de domingo, desde 2003, segundo o material publicado pelo O Antagonista.

A mudança consta de portaria publicada em 28 de outubro pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, três dias após a reeleição do presidente Lula, em segundo turno. Antes da alteração, a produção tinha classificação pretendida como livre. Na justificativa, o órgão relacionou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.

A classificação indicativa é atribuída pelo Ministério da Justiça com base em normas do próprio governo. O órgão, segundo a reportagem, considerou que a atração é recomendada apenas para jovens com mais de 12 anos.

A reação partiu da oposição. O deputado federal Luciano Zucco (PL), apresentado no material como governo eleito do Rio Grande do Sul, criticou a medida nas redes sociais. Ele afirmou que a mudança tira o programa "do horário em que a família está reunida e a criança está acordada". A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) disse que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para tentar sustar a portaria e um requerimento de informações ao Ministério da Justiça, para esclarecer os motivos da mudança.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica, também reclamou da elevação da classificação. Ele citou como justificativa os conteúdos relacionados a atos criminosos, drogas lícitas, violência e preconceito.

Para quem acompanha o programa, a mudança significa que o desenho deixa a faixa da manhã de domingo e passa a ser exibido somente a partir das 20h. O material não informa prazo para a entrada em vigor da nova exibição nem detalha a resposta do Ministério da Justiça às críticas. Também não traz pedido formal de explicação ou tramitação dos projetos citados, além do anúncio dos parlamentares.