Governo projeta leilão de 4 ferrovias em 2027 com R$ 160 bi

O Ministério dos Transportes apresentou na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o cronograma para leiloar quatro concessões ferroviárias em 2027. O plano reúne R$ 160 bilhões em investimentos estimados para construção, ampliação e recuperação da malha sobre trilhos no país, contemplando o Anel Ferroviário do Sudeste, a Malha Oeste, a Ferrogrão e o Corredor Leste-Oeste.

Conforme noticiou o Poder360, o calendário prevê a disputa do Anel Ferroviário do Sudeste em abril, seguida pela Malha Oeste em agosto, pela Ferrogrão em setembro e pelo Corredor Leste-Oeste em outubro. O setor não registra novos leilões federais de concessão desde abril de 2021, quando o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, foi leiloado durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Ao todo, o pacote apresentado pelo governo soma oito projetos de concessão, nove certames de autorização e doze terminais em novas áreas. Outros quatro corredores (Paraná-Santa Catarina, Rio Grande, Mercosul e Extensão Norte da Ferrovia Norte-Sul) têm previsão de edital apenas para dezembro do próximo ano. A pasta já havia projetado oito certames ferroviários anteriores que não saíram do papel devido a entraves jurídicos, licenças ambientais e dificuldades na modelagem econômico-financeira.

Modelo de autorizações e recursos públicos

Além das concessões tradicionais, o governo pretende realizar leilões pelo modelo de autorização, no qual empresas privadas assumem trechos ociosos ou desativados. Esse formato, aprovado pelo Tribunal de Contas da União após relatório do ex-ministro Bruno Dantas, permite a solicitação de recursos públicos caso o empreendimento se mostre inviável apenas com capital privado. Nesse caso, vence a disputa na B3 quem exigir o menor aporte estatal, sob fiscalização prévia do órgão de controle.

O primeiro teste desse modelo será no Corredor Minas-Rio, com 733 quilômetros de trilhos, com certame marcado para dezembro. Para o setor produtivo e o agronegócio nacional, a ampliação da malha ferroviária é decisiva para reduzir os custos do transporte de cargas e desafogar as rodovias, mas a efetivação das obras dependerá da segurança jurídica dos contratos para atrair investimento privado sem sobrecarregar os cofres públicos.