Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula

O candidato a Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (28 de setembro), pedindo a cassação do registro ou do diploma da chapa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O processo acusa a campanha governista de abuso de poder político e econômico por meio do uso da máquina pública.

A petição apresentada pelos advogados sustenta que o Ministério da Cultura (MinC) funcionou como estrutura auxiliar de campanha, envolvendo servidores, recursos públicos, parcerias e canais institucionais, como noticiou o Poder360. O pedido também solicita a declaração de inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula da pasta. No tribunal, a ação foi distribuída para a relatoria do ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva.

Entre as provas elencadas pela defesa do parlamentar está um ato virtual promovido em 14 de setembro pelo movimento Cultura com Lula, que contou com a participação direta de Janja, de Margareth Menezes e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. Durante a transmissão, a primeira-dama declarou estar presente como militante e convocou os participantes a buscarem votos de indecisos na reta final da disputa.

Detalhes dos apontamentos ao tribunal

A representação protocolada no TSE aponta ainda a utilização indevida de grupos de comunicação do próprio Ministério da Cultura para divulgar o evento de campanha. Conforme a peça jurídica, o órgão federal chegou a admitir internamente a postagem do conteúdo de cunho político-eleitoral e promoveu a remoção da mensagem após o fato.

Outro ponto detalhado na ação envolve a atuação de três dirigentes do alto escalão do MinC que declararam serviços prestados a campanha petista. Documentos citados na petição indicam que Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira registraram doações estimáveis de R$ 6.500 cada para serviços de elaboração e coordenação de atos eleitorais.

Os advogados de Flávio Bolsonaro também questionaram um termo aditivo de R$ 1,024 milhão assinado pelo ministério com o coletivo Soylocoporti em maio de 2026, elevando o convênio total para R$ 3,683 milhões com vigência estendida até fevereiro de 2027. Procuradas para comentar a representação, a assessoria da campanha de Lula e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não haviam respondido aos questionamentos até a conclusão do caso, que agora aguarda a primeira manifestação formal do relator no TSE.