Como fazer o CPF de um bebê recém-nascido: passo a passo no cartório e pela internet

O CPF de um bebê recém-nascido é emitido, na imensa maioria dos casos, de forma automática e gratuita no momento em que os pais registram o nascimento no Cartório de Registro Civil. Graças a um convênio nacional com a Receita Federal, o número do cadastro já sai impresso diretamente na própria certidão de nascimento da criança, válido em todo o território nacional.

Se por algum motivo o documento da criança não tiver o número impresso (como no caso de registros mais antigos ou inconsistências no envio dos dados pelo cartório), os pais podem solicitar a inscrição sem sair de casa pela internet ou em postos conveniados presenciais.

Como emitir no cartório ou pela internet

No cartório, o procedimento é padrão: ao comparecer para registrar a criança, basta apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), entregue pela maternidade, e os documentos de identificação dos pais (como RG ou CNH). O oficial faz a comunicação eletrônica com a base da Receita Federal e o número é gerado na hora, sem cobrança de taxas.

Caso o bebê já tenha a certidão de nascimento sem o número, a inscrição pode ser feita gratuitamente pelo site da Receita Federal (gov.br/receitafederal). Na área de serviços para o cidadão, procure por "Inscrição no CPF". O sistema solicita o preenchimento de um formulário com os dados da certidão, dos pais e da criança. Em alguns casos, pode ser exigido o envio por e-mail de fotos dos documentos e de uma selfie do responsável com o seu próprio documento.

Documentos necessários e onde emitir presencialmente

Se você preferir atendimento presencial fora do cartório, o serviço também é prestado em agências dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Nestas unidades conveniadas, é cobrada uma tarifa pública pelo atendimento; para saber o valor exato vigente, consulte a tabela do banco ou dos Correios antes de ir.

Para o atendimento presencial de menores de 16 anos, leve a certidão de nascimento do bebê, a identidade oficial com foto do responsável legal que estiver solicitando e o comprovante de endereço. O comprovante de inscrição sai no mesmo atendimento.

Perguntas frequentes

O bebê realmente precisa de CPF nos primeiros meses de vida?

Sim. O número do CPF é exigido para incluir o bebê como dependente no plano de saúde, no Imposto de Renda, para acesso a benefícios sociais do governo federal e para atendimentos em hospitais públicos ou privados.

Quanto custa tirar o CPF do bebê recém-nascido?

A emissão é 100% gratuita quando realizada durante o registro de nascimento no cartório ou pelo site oficial da Receita Federal. Há cobrança de taxa apenas se os pais optarem por fazer a solicitação presencial em agências conveniadas dos Correios, da Caixa ou do Banco do Brasil.

É emitido algum cartão de plástico do CPF para o bebê?

Não. O cartão físico azul de plástico não existe mais. O número oficial impresso na certidão de nascimento é suficiente, e os pais podem imprimir o comprovante de inscrição pelo portal gov.br sempre que precisarem.

Quem pode solicitar o CPF do recém-nascido?

A solicitação deve ser feita pelos pais biológicos, responsáveis legais ou tutores com a guarda judicial da criança, sempre comprovando o parentesco ou a guarda por meio de documento de identificação oficial.