Zanin assume ação que pede 2º turno entre Ruas e Paes no RJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta sexta-feira (16) como relator da ação apresentada pelo PSD que tenta rever o encerramento da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O partido busca reabrir a disputa em segundo turno entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL), com votação pleiteada para 25 de outubro.

A distribuição do processo ocorreu às 17h45 desta sexta-feira, como noticiou o g1. O instrumento acionado é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, apresentada pelo diretório nacional da sigla na quarta-feira (14). A peça pede decisão liminar para travar a retotalização dos votos que garantiu a vitória de Ruas em primeiro turno.

A relatoria ficou com Zanin por prevenção, já que o magistrado analisou demanda anterior da mesma disputa, conforme apontou o Metrópoles. No dia 8 de outubro, o ministro rejeitou o pedido da coligação de Paes para suspender a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos).

Naquela ocasião, o relator não avaliou a legalidade da anulação dos votos em si. A negativa ocorreu porque Zanin entendeu que a Suprema Corte não deveria intervir enquanto ainda restassem vias de recurso não esgotadas no âmbito da própria Justiça Eleitoral.

A designação do relator cumpre o rito de organização interna do STF e não representa julgamento antecipado do mérito. Caberá a Zanin analisar o pedido de liminar e definir os passos seguintes da tramitação antes do calendário previsto para o dia 25 de outubro.