TSE suspende site que oferecia criptomoeda por apoio a Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão imediata de um site que distribuía criptomoedas para usuários que divulgassem conteúdos favoráveis à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A medida liminar foi assinada pela ministra Estela Aranha e inclui também a ordem para que publicações associadas à iniciativa sejam removidas das redes sociais.

A decisão atinge o projeto Brasil 22 Token, conhecido como B22, lançado no dia 6 de outubro. De acordo com a Jovem Pan, o caso chegou à Justiça Eleitoral após representação apresentada pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou a distribuição de ativos digitais em troca de engajamento eleitoral à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Como funcionava o esquema investigado

A plataforma funcionava por meio de um sistema de airdrop, no qual os participantes recebiam moedas digitais após publicarem mensagens de apoio nas redes e enviarem a comprovação das postagens. Na decisão, a magistrada considerou que a prática ultrapassa o direito de apoio político espontâneo e apresenta indícios de um esquema irregular de remuneração financeira para propaganda.

Além do candidato Flávio Bolsonaro, a representação cita o influenciador Pablo Marçal, além de Kevim Guerra dos Santos Flores e Nahuel Gomez Medina. A Justiça Eleitoral informou que a responsabilidade individual de cada um dos citados no processo será analisada durante a tramitação da ação.

Defesa nega vínculo com página

Em resposta ao processo, a campanha de Flávio Bolsonaro negou qualquer ligação com o projeto ou conhecimento sobre os criadores da página. O candidato informou que acionará a Justiça nas esferas cível, criminal e eleitoral contra os responsáveis e declarou que não contrata perfis para divulgação de materiais da sua corrida presidencial.

Com a ordem judicial em vigor, os responsáveis pelas páginas e redes sociais precisam cumprir a determinação de retirada do ar sob pena de novas sanções, enquanto o tribunal segue com a apuração sobre o alcance e os envolvidos no pagamento de recompensas virtuais.