TSE manda retirar vídeos com ataques entre Lula e Flávio

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou quatro processos eleitorais com foco em publicações e vídeos veiculados nas redes sociais. As ações, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL), tratavam de materiais que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a facções criminosas.

Em uma das representações, o PL contestou postagens feitas pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) no Instagram, que apontavam suposta ligação de Flávio Bolsonaro com o crime organizado e milícias. O tribunal confirmou a decisão individual que determinou a retirada do conteúdo das redes, conforme noticiou o Poder360.

Por outro lado, a Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, questionou a divulgação de propagandas atribuídas ao PL que teriam utilizado inteligência artificial para vincular Lula a facções. A ministra Estela Aranha concedeu liminar para barrar a veiculação do primeiro vídeo sob a alegação de informações inverídicas, voto seguido por unanimidade pelos ministros. O tribunal também concedeu tutela de urgência em caso semelhante relatado pelo ministro André Mendonça.

Em contrapartida, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido da federação petista contra a empresa MGB Mídia e Entretenimento Ltda., administradora do perfil "Dama de Ferro" no X. A ação alegava propaganda eleitoral negativa pelo fato de a conta tratar Lula como "protetor" e "amigo" de facções como PCC e Comando Vermelho, mas o plenário negou a liminar e manteve a publicação ativa.

Com as decisões, a Corte Eleitoral define a retirada de montagens com inteligência artificial e acusações sem provas entre adversários, ao mesmo tempo em que preservou postagens de perfis de opinião ao não reconhecer urgência para a derrubada do material.