TSE manda Nikolas Ferreira apagar post sobre fala de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) exclua, no prazo de até 24 horas, uma publicação veiculada na rede social X. A decisão liminar, expedida pela ministra Estela Aranha, proíbe o parlamentar mineiro de republicar o material ou compartilhar versões semelhantes na plataforma.

Conforme noticiou a Revista Oeste, a medida atendeu a um pedido formulado pela coligação partidária Brasil Pronto Pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O questionamento jurídico apontou que a postagem tirou do contexto original uma declaração recente de Lula a respeito de exames preventivos, vinculando o discurso a crimes de ordem sexual contra menores.

O caso decorre de um pronunciamento feito por Lula na segunda-feira (28), durante agenda oficial em Belém (PA) sobre cirurgia robótica de próstata e prevenção ao câncer. Na ocasião, ao comparar hábitos de saúde entre homens e mulheres, o presidente disse que a população masculina costuma evitar o exame de toque, enquanto as mulheres seriam acostumadas ao procedimento desde novas.

Segundo o entendimento da relatora, a postagem feita por Nikolas deslocou o sentido da declaração da área da saúde pública para a esfera de ilícitos penais envolvendo crianças e adolescentes. Além da intimação enviada ao parlamentar, a plataforma X recebeu determinação para retirar a publicação do ar e informar à Justiça Eleitoral o cumprimento das exigências.

A decisão tem natureza monocrática e cautelar, o que significa que o texto ainda será submetido à análise do plenário do TSE. A defesa de Nikolas Ferreira pode apresentar recurso contra a ordem judicial, em meio ao acirramento de trocas de acusações públicas entre o deputado e o Palácio do Planalto.