TSE manda Jorge Messias apagar vídeo com IA a favor de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, retire das redes sociais um vídeo produzido com ferramentas de inteligência artificial em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze nesta terça-feira (13) e proíbe a republicação do conteúdo sem as devidas sinalizações exigidas pelas normas eleitorais.

A representação foi apresentada pela campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno eleitoral contra Lula no dia 25 de outubro. Como noticiou o Poder360, a postagem original havia sido veiculada no perfil de Messias no Instagram no último sábado (10) e já foi excluída da plataforma.

O conteúdo retirado do ar exibia uma criança e um idoso usando camisas com a mensagem "Lula 13" e repetindo o número do candidato petista enquanto organizavam uma carreata. Segundo o relator no TSE, a peça caracterizou propaganda irregular por não informar que tanto as vozes quanto as imagens eram sintéticas, omitindo avisos no início da exibição, marcas d'água ou audiodescrição.

Ao fundamentar a liminar, Bellizze ressaltou que a obrigação de alertar sobre o uso de inteligência artificial existe para garantir transparência e resguardar o eleitor. De acordo com o magistrado, a infração ocorre pelo simples fato de omitir a advertência exigida pela regra eleitoral, independentemente do nível de realismo das imagens ou de prova de que alguém tenha sido induzido a erro.

O ministro atendeu em parte aos pedidos da oposição, rejeitando a proibição genérica e antecipada de materiais semelhantes. O cumprimento das determinações sobre rotulagem de conteúdos criados por tecnologia segue como regra expressa para todas as campanhas durante o período de votação.