TSE manda campanha de Lula retirar vídeo com ataques a Flávio

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retire do ar uma publicação veiculada no perfil oficial do petista no Instagram contra o candidato Flávio Bolsonaro. A ordem judicial estipulou o prazo de três horas para a exclusão do material e fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A peça publicitária suspensa trazia o mote "Se Flávio vence, você perde" e afirmava que um corte de R$ 200 bilhões no Orçamento prejudicaria programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo. Como noticiou a Revista Oeste, a propaganda também sustentava que a oposição barraria reajustes do salário mínimo acima da inflação para trabalhadores e aposentados.

Ao fundamentar a decisão, Mendonça destacou que a crítica política legítima não autoriza a atribuição de projetos sem qualquer respaldo objetivo. O magistrado ressaltou que o plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro contém compromisso formal de manutenção dos programas sociais existentes, sendo inadmissível imputar cortes inexistentes como proposta formulada pelo adversário.

Decisões contra desinformação na campanha

Em decisão paralela sobre conteúdos de teor semelhante, o ministro também ordenou a remoção de uma gravação divulgada pelos deputados André Janones e Lindbergh Farias, segundo informou o Poder360. O material, que acumulava mais de 6,8 milhões de visualizações, atribuía a Flávio supostos planos de elevar a idade da aposentadoria para 70 anos e ampliar a jornada de trabalho para doze horas.

O magistrado observou que o vídeo dos parlamentares foi gravado em frente ao Ministério da Fazenda, cenário que, aliado à linguagem utilizada, poderia induzir o eleitor a crer em um respaldo institucional das alegações. Além de fixar multa diária de R$ 10 mil para eventuais republicações, o ministro ordenou que as plataformas preservem dados de impulsionamento e engajamento para a análise de penalidades.

Com as determinações, os envolvidos foram notificados para cumprir a retirada imediata dos conteúdos e apresentar defesa. Os casos serão encaminhados para julgamento definitivo no plenário do TSE, enquanto as redes sociais monitoram o cumprimento das ordens judiciais.