TSE dá 72 horas para Flávio Bolsonaro detalhar ação contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresente esclarecimentos em até 72 horas no processo movido contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão foi proferida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

A representação aponta suspeitas de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido de meios de comunicação social, conforme informou o Poder360. A peça jurídica pede a suspensão temporária do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, que atingiu 3,2 milhões de membros, do perfil @janones.apoio no Instagram e de 26 publicações específicas. A ação também contesta a destinação de R$ 1,3 milhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para impulsionamento de peças digitais promovidas por Janones.

Antes de analisar os pedidos urgentes de bloqueio, o ministro determinou que a equipe jurídica de Flávio aponte se já apresentou medidas iguais em outras ações e detalhe as supostas irregularidades de cada publicação listada. Cueva estabeleceu ainda um prazo de cinco dias para que os arquivos digitais usados como prova sejam inseridos diretamente nos autos do processo eletrônico, esclarecendo que a entrega física de pen drive à secretaria judicial não cumpre o requisito formal, além de negar o pedido de sigilo.

Lula, Alckmin e Janones receberam o prazo de cinco dias para formalizar as respectivas defesas após a notificação oficial. O corregedor ressaltou na decisão que a admissão da ação de investigação judicial eleitoral não significa antecipação de mérito nem confirmação automática das acusações, que ainda passarão por julgamento.

Em manifestação transmitida nas redes sociais, Janones declarou que o grupo de mensagens vinha sendo utilizado apenas para articulação de apoiadores e negou a circulação de conteúdos fraudulentos. Com as determinações judiciais em curso, o TSE aguarda a juntada final dos esclarecimentos e documentos para decidir se impõe ou não medidas cautelares sobre os canais digitais questionados.