TSE dá 48 horas para Meta explicar alcance de Lula nas redes

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado (10) que a empresa Meta apresente explicações técnicas, no prazo de 48 horas, a respeito da distribuição de postagens da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. A decisão foi proferida antes de avaliar um pedido liminar feito pela coligação Brasil Pronto pra Mais.

Além de esclarecer a entrega do conteúdo do candidato, a proprietária do Instagram terá de detalhar quais ações realizou diante de uma rede de 255 perfis automatizados. De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, a ação judicial aponta que a restrição seletiva prejudicaria a paridade de condições na disputa eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro.

A coligação do presidente argumenta que os perfis operados por inteligência artificial acumularam 58 milhões de visualizações em um mês, gerando críticas contra Lula, o PT e a primeira-dama Janja. O processo cita um levantamento do projeto VigIA, mantido pela Agência Lupa, afirmando que 61 de 64 materiais sintéticos identificados continuavam disponíveis na plataforma dias depois do mapeamento.

Análise técnica e manifestações

Ao fixar a ordem, Bellizze ressaltou que as provas apresentadas pela campanha são indiretas, embasadas em levantamentos de terceiros e queixas de usuários, o que exige instrução técnica prévia antes de qualquer decisão cautelar. O relator determinou que a Meta indique datas, horários, sistemas envolvidos e se os filtros ocorreram de forma automatizada ou por intervenção humana, decretando sigilo sobre os dados técnicos das plataformas.

O TSE também notificou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para entregarem a metodologia e os arquivos utilizados em seus estudos em até 48 horas. Em posicionamento oficial, a Meta declarou que as afirmações são falsas, que cumpre a legislação eleitoral brasileira e que instabilidades técnicas recentes não afetaram apenas o país ou contas políticas específicas.

Com a entrega das justificativas técnicas pela Meta, a coligação de Lula e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para apresentar manifestações formais. Somente após essa etapa o plenário ou o relator avaliará o pedido de tutela de urgência apresentado contra a rede social.