TRE proíbe José Medeiros de usar 'Zé do Bolsonaro' em MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a decisão que proíbe o deputado federal José Medeiros (PL-MT), candidato ao Senado, de usar a expressão "Zé do Bolsonaro" como nome, apelido ou marca eleitoral durante sua campanha.

A determinação partiu do desembargador Marcos Machado, que rejeitou pedido liminar da defesa para suspender a limitação. Como informou a Jovem Pan, a decisão anterior já havia fixado a exclusão ou adequação de seis postagens e estabeleceu multa diária de R$ 5 mil caso a regra seja descumprida.

Regras para a propaganda

No entendimento da Justiça Eleitoral, a troca do sobrenome Medeiros por Bolsonaro provoca ambiguidade na identificação do candidato perante a população. O despacho esclarece que a restrição se limita à marca pessoal da candidatura, permitindo que Medeiros continue declarando alinhamento político com o ex-presidente.

Após o resultado desfavorável, o parlamentar reagiu e associou a contestação judicial ao crescimento de seu nome. "Agora, estão com medo sabe de quê? De usar o nome do Bolsonaro na campanha", disse o deputado ao defender sua atuação.

Apoio mantido na disputa

O congressista reafirmou ser o nome apontado pela liderança conservadora no estado. "Eu sou o candidato indicado por Jair Bolsonaro, com áudios, vídeos, com a vaga, o número 222. Todo mundo sabe", declarou Medeiros, afirmando ainda que o eleitor conhece sua trajetória.

Com a manutenção do veto, a campanha precisa adequar as peças publicitárias para excluir a denominação irregular, sob risco da incidência imediata da multa estipulada pelo tribunal.