TRE-AL derruba suspensão e libera Instagram de Renan Filho

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) revogou a ordem que determinava a suspensão por 24 horas da conta oficial de Renan Filho (MDB) no Instagram. A determinação judicial restabeleceu o acesso do candidato ao governo estadual às suas redes sociais na reta final do primeiro turno da disputa eleitoral.

A decisão foi tomada pela desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten, conforme noticiou O Antagonista. A magistrada considerou desproporcional o bloqueio total do perfil, sob o argumento de que a medida prejudicava a comunicação do emedebista com o eleitorado no momento mais decisivo da campanha, sem que houvesse reincidência ou descumprimento de decisões judiciais anteriores.

O bloqueio do perfil havia sido determinado anteriormente pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra, atendendo a uma representação apresentada pela coligação de João Henrique Caldas (PSDB), o JHC. O motivo da contestação foi uma gravação veiculada em 22 de setembro na página do emedebista.

A publicação questionada pela coligação adversária associava a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marluce Caldas, tia de JHC, a saques em espécie, pagamentos e a uma apuração conduzida pela polícia. Na avaliação inicial do tribunal, a montagem sugeria envolvimento da magistrada sem apresentar provas concretas que sustentassem a acusação.

A postagem alvo da representação havia sido apagada em 24 de setembro para atender a uma ordem anterior da Justiça Eleitoral. Apesar de liberar o funcionamento do perfil de Renan Filho, a desembargadora manteve expressamente vetada a republicação do vídeo ou de qualquer conteúdo que faça a mesma associação indevida contra a ministra do STJ.