STF retira federação PSDB-Cidadania da chapa de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da federação formada por PSDB e Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão monocrática foi assinada no sábado (26) e altera a composição formal da chapa majoritária no estado.

A medida atende a uma reclamação apresentada pelo prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania), conforme noticiou o Poder360. Com o despacho, o STF derrubou o entendimento prévio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia autorizado a presença da federação no bloco de apoio governista.

Ao fundamentar a decisão, Toffoli destacou que a posição do TRE-PE contrariou as balizas fixadas pelo Supremo para o funcionamento de federações partidárias. A regra estabelece atuação uniforme entre os partidos consorciados, com regras estatutárias comuns que exigem consulta prévia das lideranças estaduais à cúpula nacional antes do fechamento de acordos eleitorais.

No processo, foi constatado que dez dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação manifestaram discordância com o diretório estadual antes da convenção de 31 de julho. Para o ministro, o grupo regional não comprovou ter submetido ao comando nacional o debate sobre o cenário político local e a formalização da aliança.

Além de determinar a saída da federação da chapa, Toffoli mandou que o TRE-PE recalcule com urgência a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O novo cálculo precisa considerar a neutralidade de PSDB e Cidadania na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Com o desfalque, o grupo de apoio de Raquel Lyra segue composto por PSD, federação União Progressista (União Brasil e PP), Podemos e Avante. A assessoria jurídica da campanha da governadora informou que tomou ciência do despacho e que apresentará recurso contra a ordem do STF.