STF pode julgar decisão de Dino sobre caso de Nossa Senhora

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, avalia levar para julgamento no plenário, na quarta-feira (30), a decisão individual tomada pelo ministro Flávio Dino. No domingo (27), Dino revogou uma medida liminar do ministro André Mendonça e liberou conteúdos veiculados em redes sociais que faziam acusações contra o senador Flávio Bolsonaro a respeito de Nossa Senhora Aparecida.

Antes de definir a inclusão do tema na pauta, Fachin analisa o impacto de abrir um julgamento que divide os ministros a poucos dias do primeiro turno das eleições. Conforme noticiou o Poder360, o presidente do STF recebeu um ofício formal do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que criticou a interferência da Corte Suprema em temas eleitorais.

No documento enviado à presidência do STF, Nunes Marques afirmou que a medida monocrática abre risco de captura institucional da Justiça Eleitoral e defendeu uma filtragem nas ações urgentes que chegam ao tribunal. O presidente do TSE ressaltou que decisões da corte eleitoral devem ser contestadas por meio de Recurso Extraordinário, e não por Reclamação Constitucional, mecanismo utilizado para enviar o pedido diretamente ao gabinete de Dino sem sorteio prévio.

Origem da disputa e conteúdo das postagens

A polêmica começou após a circulação de publicações na quinta-feira (24) afirmando que o senador Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. As mensagens distorciam o Projeto de Lei 2.623 de 2007, de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB de Mato Grosso), proposta antiga que já havia sido rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Flávio Bolsonaro publicou vídeo negando a autoria da iniciativa, reafirmou respeito a todas as fés religiosas e atribuiu a criação da postagem ao PT. Diante do alcance do conteúdo, que reuniu mais de 2 mil publicações e somou 21 milhões de visualizações, a defesa acionou a Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (25), André Mendonça havia ordenado a remoção das mensagens por se tratarem de afirmações notoriamente inverídicas.

A revogação da ordem por Flávio Dino reacendeu o debate interno sobre competências judiciais na reta final da campanha. Fachin deve comunicar os demais integrantes do tribunal caso decida pautar a controvérsia antes da votação de domingo.