STF adia decisão sobre relatório da PF após pedido de vista

Um confronto interno no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) travou o julgamento sobre o relatório da Polícia Federal que cita diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A análise do caso foi interrompida no dia 15 de setembro por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, após trocas de acusações entre os magistrados e questionamentos diretos aos poderes exercidos pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Antes da suspensão, o colegiado discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir diferentes procedimentos e sortear um novo relator. A sessão extraordinária terminou sem análise do mérito do relatório policial, segundo apurou a Revista Oeste, em meio a debates acalorados entre Mendes e André Mendonça, além de cobranças incisivas de Dino sobre a condução dos trabalhos por Fachin.

A crise nos bastidores começou dias antes do julgamento. Mendonça havia determinado o afastamento de dois dirigentes da Polícia Federal, ordem que foi revogada em seguida por Dino. Para conter as decisões divergentes, Fachin suspendeu ambas as medidas em 9 de setembro, avocou procedimentos que envolvam apurações sobre magistrados da Corte e transferiu a relatoria do caso de Moraes para a própria Presidência do STF.

Disputa de competência e placar

A decisão de Fachin de avocar a relatoria abriu forte divergência no plenário. Dino contestou abertamente a prerrogativa do presidente de retirar um processo das mãos de outro integrante do tribunal, sustentando que todos possuem igual autoridade no colegiado. Fachin, por sua vez, argumentou que a medida visava resguardar a Corte diante do risco de impedimento de ministro e negou ter tomado a decisão de forma unilateral, afirmando que Mendonça havia encaminhado os autos.

Na votação preliminar sobre a unificação dos casos proposta por Gilmar Mendes, o placar terminou provisoriamente em quatro a três contra a reunião das ações. Os ministros Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia rejeitaram a proposta, enquanto Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes votaram a favor de juntar os processos sob um novo sorteio. O pedido de vista de Dino deixou a deliberação em suspenso antes de uma conclusão definitiva.

Com a interrupção provocada pelo pedido de vista, os autos continuam sob a responsabilidade formal da Presidência do STF. O tribunal terá agora de retomar o julgamento em plenário para decidir em definitivo se unifica os processos, quem ficará encarregado da relatoria e qual destino terá o relatório da Polícia Federal sobre o caso.