Lula promete ônibus gratuito nos fins de semana em todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o transporte público gratuito aos sábados e domingos. O passe livre valeria para todos os municípios brasileiros que contam com sistema de transporte coletivo urbano.

A declaração foi feita em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (15 de outubro), a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais. Conforme noticiou O Antagonista, o chefe do Executivo afirmou que o financiamento da medida viria do direcionamento de emendas parlamentares, embora não tenha detalhado valores totais nem o formato de repasse aos municípios.

O presidente vinculou a proposta à aprovação da PEC que extingue a jornada 6x1 pelo Senado, ocorrida na quarta-feira (14 de outubro). Segundo ele, a gratuidade nos fins de semana visa garantir opções de lazer e deslocamento aos trabalhadores durante os dois dias de descanso remunerado previstos no novo modelo.

Tramitação exige apoio amplo no Congresso

Por envolver alteração constitucional, a medida não tem efeito imediato. Para entrar em vigor, o texto precisará ser protocolado e aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com exigência mínima de três quintos dos votos em cada Casa: 308 deputados federais e 49 senadores.

A proposta de transporte soma-se a outros compromissos anunciados na reta final da campanha, como a criação do programa Pé-de-Meia para estudantes de universidades a partir de 2027 e o perdão de dívidas de microempreendedores individuais. Qualquer mudança efetiva nas catracas dos ônibus dependerá do envio formal da PEC pelo governo e da deliberação dos parlamentares em Brasília.