Lula leva à COP31 pacote do Brasil, mas enfrenta resistência

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou à COP31, em Antália, na Turquia, um pacote de propostas herdadas da COP30, realizada em Belém, em 2025. Segundo o Poder360, a agenda inclui dois mapas de orientações ambientais, um para a transição para longe dos combustíveis fósseis e outro para o fim do desmatamento. Também fazem parte do pacote o plano Baku-Belém, que busca mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) e o Acelerador Global de Implementação.

A recepção foi boa, mas o cenário é difícil. Há resistência à inclusão dos mapas nas decisões da conferência, e nenhuma das propostas é vinculante. O TFFF ainda não atingiu a meta de captação. Países árabes se opuseram à inclusão dos mapas brasileiros em qualquer decisão, e um grupo de economias emergentes, o LMDC, questionou a necessidade de um documento de capa. Do lado oposto, Alemanha, Nigéria e Índia manifestaram apoio ao mapa para a transição para longe dos combustíveis fósseis.

Na abertura, Lula criticou a prioridade dada por líderes a armas e tarifas em detrimento do clima e afirmou que as "forças reacionárias" têm os acordos climáticos como alvo favorito. Sem citar nomes, a declaração fez referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os EUA deixaram novamente o Acordo de Paris e não enviaram delegação oficial. No encerramento, Lula cobrou nominalmente líderes dos Estados Unidos, França, Alemanha e Portugal por mais financiamento climático. Nenhum deles participou da cúpula.

O principal teste da estratégia brasileira é a decisão de capa da COP31, documento político que sintetiza as mensagens da conferência. Lula pediu que as recomendações dos três mapas sejam incorporadas ao próximo balanço global, e o texto ainda está em negociação. Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, os mapas não precisam ser submetidos à COP31, e a adesão aos roteiros é voluntária.

No financiamento, o plano Baku-Belém propõe elevar o fluxo de recursos para países em desenvolvimento a até US$ 1,41 trilhão por ano em 2035. No ritmo atual, o volume seria de US$ 461 bilhões. Dois terços dos recursos iriam para investimentos privados, e o plano inclui alternativas de arrecadação global, como cobrança sobre combustíveis fósseis e imposto mínimo de 2% sobre a riqueza de bilionários. O Greenpeace Brasil criticou a ênfase no financiamento privado, por risco de ampliar o endividamento dos países em desenvolvimento.

O TFFF recebeu US$ 88 milhões de organizações filantrópicas durante a COP31, e ainda faltam US$ 2,1 bilhões para a meta de US$ 10 bilhões até dezembro. A Noruega, que já havia anunciado empréstimo de até US$ 3 bilhões ao fundo, prorrogou até 2035 sua iniciativa para o clima e as florestas. Na Cúpula de Líderes, governos defenderam mais financiamento, mas não anunciaram novos aportes.

O Acelerador Global de Implementação ganhou seus órgãos de comando na sexta-feira (13.nov). Brasil, Turquia e Austrália formalizaram o Comitê Diretor e o Grupo Independente de Especialistas, com 10 integrantes. A 1ª seleção de soluções está marcada para o 1º semestre de 2027, e o relatório de desenho do programa não apresenta valores de financiamento.

Um relatório do Observatório do Clima, da Stand.earth, do ClimaInfo e do WWF-Brasil, divulgado em Antália, mostra que 39 bancos destinaram US$ 61,5 bilhões à Petrobras desde o Acordo de Paris, sem vinculação a projetos específicos. O governo defende a redução dos combustíveis fósseis, mas mantém planos de ampliar a produção de petróleo, inclusive na Margem Equatorial. Lula disse que o Brasil tem uma "obrigação moral" de sediar uma conferência internacional para discutir o fim dos combustíveis fósseis.