Justiça de SP manda Meta suspender seis perfis do Instagram

A 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou a suspensão provisória de seis perfis no Instagram e a entrega compulsória de registros técnicos de seus administradores. A decisão judicial atinge contas acusadas em ação civil pública de divulgar materiais ligados ao chamado movimento "red pill".

O processo foi protocolado pela Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo contra a empresa Meta, controladora da plataforma, conforme noticiou a Jovem Pan. As parlamentares solicitaram a exclusão das páginas e o rastreamento dos proprietários sob a acusação de disseminação de misoginia e incitação à violência contra mulheres.

Na avaliação da juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim, responsável pela decisão liminar, o teor veiculado pelas páginas ultrapassa as balizas da liberdade de expressão. A magistrada justificou que as publicações atingem diretamente princípios como integridade física, integridade psicológica, igualdade e dignidade do público feminino.

O despacho judicial fundamentou o caráter de urgência no risco de prolongamento dos danos e na possibilidade de perda de provas materiais caso as informações digitais não fossem resguardadas de imediato pela empresa de tecnologia.

A decisão fixou o prazo de dez dias para que a Meta preserve e forneça à Justiça os dados cadastrais e as informações técnicas dos usuários responsáveis. A companhia dispõe de até 15 dias para efetivar o bloqueio provisório dos seis perfis indicados na ação.