Flávio e Lula detalham planos de segurança ao TSE em 2026

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2026, protocolaram na Justiça Eleitoral seus respectivos planos de governo com foco prioritário na segurança pública. Os programas traçam modelos distintos para o combate a organizações criminosas, vigilância de divisas e cumprimento de penas no país.

No enfrentamento ao crime organizado, Flávio defende classificar grupos como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias como organizações narcoterroristas, com o abate de criminosos armados com fuzis e o isolamento de lideranças, segundo reportagem da Agência Brasil. Lula sustenta a asfixia financeira das quadrilhas dentro dos limites constitucionais, o bloqueio do tráfico de armas e investimentos urbanos em periferias, apoiando-se na Lei Antifacção e no Programa Brasil Contra o Crime Organizado.

Para a vigilância territorial, o plano de Flávio prevê o sistema Muralha Brasileira, com instalação de mais de 1 milhão de câmeras com reconhecimento facial em áreas públicas, além de uma força de elite nas fronteiras formada pelas Forças Armadas com armas de guerra. Lula propõe manter a presença militar com patrulhamento fluvial e aéreo na Amazônia Legal, articulada com países vizinhos e governos locais.

Sistema prisional e penas

No sistema carcerário, o candidato do PL propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, aplicar penas a maiores de 14 anos em crimes graves e extinguir a progressão de regime em delitos hediondos. O texto de Flávio também prevê construir cinco presídios federais de segurança máxima batizados de Treva, abrir 500 mil vagas em unidades estaduais e transferir recursos de famílias de detentos para vítimas. Já a proposta do candidato do PT foca na tecnologia prisional com bloqueadores de celular, ampliação de vagas federais e criação do Centro Nacional de Inteligência Penal.

Na estrutura institucional, Lula defende aprovar a PEC da Segurança Pública para ampliar a atuação da União, criar o Ministério da Segurança Pública e padronizar o uso de câmeras corporais em policiais. Flávio foca em parcerias diretas para dotar corporações estaduais de armamentos de última geração e inteligência integrada.

Na proteção à mulher, Flávio promete monitoramento de agressores por tornozeleira, cumprimento integral de pena e a plataforma ClarIA para atendimento ininterrupto. Lula planeja a entrega de 30 Casas da Mulher Brasileira, 15 centros de referência e kits de rastreamento para estados. O eleitor pode consultar a íntegra das diretrizes de cada campanha diretamente na plataforma oficial da Justiça Eleitoral.